Linha de transmissão da AXIA Energia em área rural, representando a gestão fundiária e patrimonial associada à operação de ativos de geração e transmissão de energia.

Gestão de Patrimônio Fundiário

Orientações para anuências, regularização fundiária e uso de áreas vinculadas à AXIA Energia

Solicitações patrimoniais e fundiárias

Aqui, cartórios, proprietários de imóveis, órgãos públicos e empresas encontram orientações para solicitar anuências de confrontação, cessão de uso de bordas de reservatórios e outros serviços relacionados à gestão patrimonial e fundiária da AXIA Energia.

Também é possível consultar documentos necessários, esclarecer dúvidas e acessar informações que apoiam processos de regularização imobiliária, ocupação de áreas e relacionamento com imóveis e ativos vinculados às operações de geração e transmissão de energia.

As solicitações são registradas e acompanhadas pelo Canal do Solicitante, integrado ao Sistema Integrado de Controle Ambiental e Fundiário (SIAFE), plataforma digital que centraliza informações, documentos e fluxos de atendimento em um único ambiente.

Acessar Canal do Solicitante no SIAFE

Conheça os tipos de solicitação

Anuência

Manifestação formal da AXIA Energia para pedidos de regularização, registro, averbação, desmembramento, remembramento, georreferenciamento, retificação administrativa ou situações equivalentes que possam interferir em imóveis, ativos, subestações, terrenos, lotes, áreas desapropriadas ou faixas de servidão de linhas de transmissão.

Cessão de uso de borda de reservatório

Solicitação para utilização, ocupação, intervenção, acesso, circulação, instalação de estruturas leves ou realização de estudos em áreas localizadas na borda ou no entorno de reservatórios administrados pela AXIA Energia, observadas as exigências legais, ambientais, operacionais e de segurança.

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Consulte as orientações Antes de iniciar o pedido, confira a documentação exigida para a solicitação de anuência de confrontação.
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Acesse ou crie seu cadastro No Canal do Solicitante, selecione “Prosseguir”. Se já tiver cadastro, informe e-mail e senha. Se ainda não tiver, cadastre o e-mail, leia os termos de tratamento de dados pessoais, aceite os termos e confirme.
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Confirme o cadastro Abra a mensagem enviada por notificacao-siafe@eletrobras.com e use o link indicado para continuar o cadastro. Depois, informe nome, senha e confirmação de senha e selecione “Cadastrar e entrar”.
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Escolha o tipo de solicitação Após entrar no SIAFE, selecione a opção correspondente à anuência de confrontação ou à cessão de uso de borda de reservatório.
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Preencha e envie as informações Descreva a solicitação, preencha os dados do solicitante, anexe os documentos técnicos exigidos e salve o pedido no sistema.
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Acompanhe a demanda no SIAFE