Governança corporativa: o que é e como contribui para decisões mais seguras e transparentes?

Quando esses pilares funcionam de forma integrada, a governança corporativa deixa de ser um conjunto de documentos formais e passa a influenciar efetivamente a qualidade das decisões, a gestão de riscos e a geração de valor de longo prazo.

Por que aplicar governança corporativa nas empresas?

A adoção de boas práticas de governança corporativa ajuda as organizações a analisar informações, identificar riscos e avaliar impactos antes de tomar decisões estratégicas.

Essa estrutura pode incluir, por exemplo:

•    Definição clara de papéis entre Conselho de Administração e Diretoria Executiva;
•    Políticas, normas e procedimentos internos;
•    Processos de gestão e monitoramento de riscos;
•    Mecanismos de controle interno e auditoria;
•    Prestação de contas e divulgação de informações relevantes.

Imagine uma empresa avaliando um investimento de grande porte. Antes da aprovação, diferentes áreas podem analisar aspectos financeiros, regulatórios, ambientais e operacionais. A governança ajuda a organizar esse processo, definindo responsabilidades e critérios para a tomada de decisão.

É importante destacar que a governança corporativa não elimina riscos. Seu papel é criar processos para identificá-los, avaliá-los, monitorá-los e incorporá-los à gestão da organização, reduzindo a probabilidade de falhas e aumentando a capacidade de resposta diante de desafios.

Qual a diferença entre governança corporativa e compliance? 

Governança corporativa e compliance são conceitos complementares, mas não sinônimos. A governança corporativa é o sistema mais amplo, que define como a empresa é dirigida, supervisionada e monitorada, estabelecendo papéis, alçadas, instâncias de decisão e mecanismos de prestação de contas. 

O compliance, por sua vez, é um dos instrumentos dentro desse sistema. Ele trata da conformidade da organização com leis, normas, regulamentos, políticas internas e padrões éticos aplicáveis ao seu negócio, incluindo temas como integridade, prevenção à fraude e à corrupção, conflito de interesses e proteção de dados. 

Uma forma simples de compreender a distinção: 

•    A governança corporativa define quem decide, como decide e como presta contas; 
•    O compliance verifica se essas decisões e condutas estão em conformidade com as regras internas e externas; 
•    A gestão de riscos avalia o que pode comprometer os objetivos e como tratar essas exposições; 
•    A auditoria interna avalia, de forma independente, se os controles funcionam como deveriam. 
 

Em organizações de grande porte, esses elementos costumam operar de maneira coordenada, em um modelo de linhas de defesa, no qual a área de negócio, as funções de controle e a auditoria interna atuam com responsabilidades distintas e complementares. 

 

Como governança corporativa e gestão de riscos se conectam? 

A gestão de riscos é uma das principais expressões práticas da governança corporativa. É por meio dela que a organização identifica, avalia, trata, monitora e comunica os riscos capazes de afetar a estratégia, os resultados, a reputação e a continuidade das operações. 

A governança contribui para que esse processo seja estruturado e consistente, ao estabelecer: 

•    Apetite e limites de risco aprovados pelas instâncias competentes;
•    Responsabilidades claras pela identificação e pelo tratamento dos riscos;
•    Critérios de avaliação de impacto e probabilidade;
•    Rotinas de monitoramento e reporte periódico ao Conselho de Administração e aos comitês de assessoramento; 
•    Mecanismos de controle interno, auditoria e resposta a eventos críticos.

Em empresas de infraestrutura, os riscos monitorados costumam abranger dimensões regulatórias, operacionais, socioambientais, financeiras, de mercado, de segurança cibernética e de integridade. A governança organiza a forma como essas exposições chegam à mesa de decisão, evitando que sejam tratadas de maneira isolada. 
 

Qual é a relação entre governança corporativa e ESG?

A governança corresponde ao "G" da agenda ESG (Environmental, Social and Governance). É ela que cria a estrutura necessária para que compromissos ambientais e sociais sejam efetivamente incorporados à estratégia da organização.

Em outras palavras, iniciativas ligadas à redução de emissões, diversidade, inclusão, relacionamento com comunidades ou direitos humanos dependem de processos de tomada de decisão, definição de responsabilidades, acompanhamento de metas e prestação de contas.

Sem governança, as ações ambientais e sociais tendem a ficar isoladas. Com uma estrutura de governança bem estabelecida, esses temas passam a integrar o planejamento corporativo, os investimentos e a gestão de riscos.

Um exemplo desse alinhamento está na Política de Governança Sustentável e Responsabilidade Socioambiental da ANEEL, que estabelece diretrizes para incorporar fatores ambientais, sociais e de governança às atividades, processos e decisões do órgão. A política orienta o planejamento institucional, a gestão de riscos, a implementação de ações de sustentabilidade e o acompanhamento de resultados, reforçando a transparência, a responsabilidade na administração pública e a geração de valor para a sociedade.

Como a governança corporativa fortalece a sustentabilidade empresarial? 

A sustentabilidade empresarial depende de decisões consistentes ao longo do tempo, e não apenas de iniciativas pontuais. A governança corporativa é o que dá durabilidade a esses compromissos, ao incorporá-los à estratégia, ao orçamento, à gestão de riscos e aos indicadores de desempenho da companhia. 

Entre os mecanismos que conectam governança e sustentabilidade, destacam-se: 

•    Comitês de assessoramento dedicados a temas de sustentabilidade e ESG;
•    Políticas corporativas que estabelecem diretrizes ambientais, sociais e de governança;
•    Metas e indicadores acompanhados periodicamente pela alta administração;
•    Relatórios de sustentabilidade e divulgação de informações não financeiras;
•    Avaliação de impactos socioambientais em decisões de investimento.

Dessa forma, a agenda de sustentabilidade deixa de depender de iniciativas isoladas e passa a integrar o ciclo formal de planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas da organização. 

 

Quais são os benefícios da governança corporativa para investidores e para o mercado? 

Boas práticas de governança corporativa tendem a reduzir assimetrias de informação entre a companhia e o mercado. Para investidores, analistas, financiadores e agências de classificação de risco, a existência de estruturas formais de decisão e controle é um elemento relevante de avaliação.

Entre os principais benefícios associados à governança corporativa estão: 

•    Maior previsibilidade e consistência nas decisões estratégicas;
•    Transparência na divulgação de informações relevantes ao mercado;
•    Tratamento equitativo de acionistas e demais partes interessadas;
•    Fortalecimento dos mecanismos de controle e de prestação de contas;
•    Melhor identificação e tratamento de riscos que possam afetar resultados;
•    Maior confiança de investidores, clientes, fornecedores, reguladores e comunidades.

No caso de companhias abertas, a governança também se relaciona ao cumprimento das obrigações de divulgação previstas na regulação do mercado de capitais, incluindo a comunicação tempestiva de fatos relevantes e a disponibilização de informações periódicas aos acionistas. 
 

Por que a governança é importante no setor de energia?

O setor de energia apresenta características que ampliam a importância da governança corporativa.

Empresas que atuam em infraestrutura energética operam com ativos de longa vida útil, realizam investimentos expressivos, estão sujeitas a regulamentações específicas e lidam com riscos operacionais, ambientais e financeiros relevantes.

Além disso, suas atividades envolvem relacionamento constante com diversos públicos, como órgãos reguladores, investidores, comunidades, clientes, fornecedores e agentes do mercado.

Nesse contexto, processos estruturados de decisão, conformidade regulatória, transparência e gestão de riscos tornam-se ainda mais importantes para garantir a continuidade dos negócios e a segurança das operações.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) disponibiliza diversos manuais, modelos, orientações e procedimentos para agentes do setor elétrico, contribuindo para a padronização de processos e o cumprimento das exigências regulatórias. Confira: Manuais, Modelos e Instruções da ANEEL.

A cadeia do setor elétrico brasileiro abrange atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, cada uma com características próprias de regulação, contratos, prazos e riscos. Boa parte dessas atividades é exercida mediante concessões, autorizações ou permissões, com obrigações de qualidade, disponibilidade e continuidade do serviço. 

Esse arranjo institucional envolve diferentes agentes, como o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A governança corporativa contribui para que a companhia acompanhe esse ambiente de forma estruturada e responda às suas exigências com consistência. 

Na prática, a governança corporativa no setor elétrico costuma apoiar temas como: 

•    Gestão de ativos de longa maturação e de contratos de longo prazo; 
•    Conformidade regulatória e relacionamento com órgãos reguladores e fiscalizadores; 
•    Aprovação e acompanhamento de investimentos relevantes em infraestrutura; 
•    Segurança operacional, confiabilidade do sistema e continuidade do serviço; 
•    Gestão socioambiental, licenciamento e relacionamento com comunidades; 
•    Integridade nas contratações e na relação com fornecedores; 
•    Agenda de transição energética, expansão de fontes renováveis e inovação. 
 

Como as decisões tomadas hoje produzem efeitos por décadas, a qualidade dos processos de governança é determinante para equilibrar retorno econômico, segurança operacional, responsabilidade socioambiental e cumprimento das obrigações regulatórias.

Como a governança corporativa faz parte da estratégia ESG da AXIA Energia?

Na AXIA Energia, a governança corporativa está integrada à estratégia ESG e faz parte da forma como a companhia conduz suas atividades, toma decisões e acompanha seus resultados.

Conforme estabelecido em seu Guia de Governança, a estrutura de governança da empresa é composta por órgãos como Assembleia Geral, Conselho de Administração, Diretoria Executiva e comitês de assessoramento, incluindo os comitês de Auditoria e Riscos e de Sustentabilidade.

Essa estrutura é apoiada por instrumentos como:

•    Estatuto Social;
•    Políticas corporativas;
•    Regimentos internos;
•    Manuais e normas corporativas;
•    Diretrizes de gestão e controle.

Esses mecanismos contribuem para que critérios ambientais, sociais e de governança façam parte das decisões estratégicas, da gestão de riscos, da alocação de investimentos e do acompanhamento dos resultados da companhia.

Ao fortalecer a transparência, a responsabilidade e a sustentabilidade nos processos internos, a governança apoia a geração de valor para os negócios e para a sociedade.

Conheça a estrutura de Governança Corporativa da AXIA