Audiências Públicas do PGSA da UHE Itumbiara

É um encontro aberto para explicar um determinado tema, tirar dúvidas e ouvir a população. No nosso caso, a audiência trata do Programa de Gestão Socioambiental (PGSA) da UHE Itumbiara e do uso do reservatório. 

Apresentar o programa de forma acessível, disponibilizar os documentos oficiais, explicar como cada pessoa pode participar e receber contribuições sobre o uso do reservatório e os impactos socioambientais ligados à usina.  

É um espaço de diálogo, aberto a todos, e as contribuições da população são registradas e analisadas antes de qualquer decisão. 

Participar é importante porque quem vive na região conhece a realidade local e pode apontar necessidades e impactos sociais e ambientais do dia a dia, como acesso às áreas do entorno, atividades de lazer e pesca, rotinas de segurança e formas de organizar a convivência com o reservatório.  

A participação é gratuita. Para facilitar a presença, também haverá transporte gratuito de ida e volta nas rotas previstas. As informações estão disponíveis aqui. 

Com seis unidades geradoras e 2.082 MW de potência instalada, a Usina Hidrelétrica de Itumbiara fica no rio Paranaíba, entre Itumbiara (GO) e Araporã (MG) e está em operação desde 1981.  

O reservatório abrange 14 municípios e ocupa 778 km² de área alagada, o que explica o diálogo com várias comunidades locais sobre o uso do reservatório e o acompanhamento socioambiental. 

Em Goiás, Itumbiara, Buriti Alegre, Corumbaíba, Cumari, Água Limpa, Anhanguera, Caldas Novas, Catalão, Marzagão e Nova Aurora. Em Minas Gerais, Araporã, Araguari, Tupaciguara e Uberlândia. 

O licenciamento ambiental é o processo pelo qual o órgão ambiental (IBAMA) autoriza e acompanha o funcionamento do empreendimento, estabelecendo regras e condicionantes para proteger o meio ambiente e a população.  

No caso da UHE Itumbiara, esta etapa envolve as audiências públicas do PGSA, que são conduzidas pela AXIA Energia em conjunto com o IBAMA/GO, justamente para apresentar o plano, disponibilizar documentos e ouvir a comunidade antes de qualquer decisão. 

É a área de água represada formada pela usina. Ele pode conviver com atividades da região e precisa de organização do uso, informação e acompanhamento para evitar impactos ambientais e sociais. O PGSA orienta como esse acompanhamento e a gestão do uso serão feitos. 

É o Programa de Gestão Socioambiental da usina. Ele organiza ações ligadas ao uso do reservatório e define como serão feitos a mitigação e o monitoramento dos impactos ambientais e sociais.  Em resumo: o PGSA orienta o uso do reservatório, define responsabilidades e abre canais de diálogo com a população. 

Pode. Se surgirem contribuições relevantes da comunidade ou necessidades técnicas, o conteúdo do programa pode ser ajustado dentro do processo de licenciamento ambiental. Tais alterações visam a melhoria do documento e incremento dos atendimentos socioambientais diante das reivindicações do público envolvido. 

Clique aqui e preencha o formulário para você escrever sua pergunta, comentário ou sugestão.  

Sim. As reuniões presenciais terão transmissão on-line. Veja a Agenda (acima) e confira os links de cada uma das Audiências Públicas. Você pode também se cadastrar aqui para receber o link da audiência no seu e-mail. 

Moradores, pescadores, produtores rurais, comerciantes, representantes de associações, lideranças comunitárias, prefeituras, vereadores, ONGs, etc. As audiências são abertas a todas as pessoas e instituições interessadas. A presença de quem vive ou trabalha na região enriquece o debate e fortalece as decisões